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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:10
Reexame necessário e apelação cível em mandado de segurança.
Candidato aprovado no concurso vestibular 2010 da UFSC e já matriculado no curso de ciências econômicas da Udesc. Ocupação simultânea de vagas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:05
Agravo retido. Instrumento de procuração apresentado após a contestação. Vício sanado.
Testemunhas que não presenciaram aos fatos ocorrido no interior da residências das partes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:49
Supermercado não indenizará cliente precipitada que se feriu em balança
A autora foi pesar um saco de maçãs na balança do estabelecimento e, ao retirar as frutas da mesa, feriu gravemente seu
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:23
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:30
Pedido de Cancelamento de Averbações
Requerimento para cancelamento de averbações.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 17:00
TJ garante direito de matrícula de menor de 4 anos na pré-escola
A Secretaria de Educação do município negou a matrícula da criança por ela não ter 4 anos completos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:25
Crime de falsa identidade. Atribuição de falsa identidade perante autoridade policial.
Habeas corpus. Penal. Alegação de autodefesa. Conduta típica.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:30
Ação de Improbidade contra prefeita volta a julgamento
TJRN firmou o entendimento de que não existe prerrogativa de foro em ação civil, seja com relação a agentes ou ex-agentes públicos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 10:37
Faculdade que negou rematrícula no último semestre de curso indenizará aluna
Matrícula também deverá ser efetuada.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:10
Aluna aprovada na UnB poderá efetivar matrícula em supletivo
Juíza aceitou recurso de uma aluna que foi aprovada em universidade, porém não conseguiu concluir o ensino médio por não conseguir efetuar matrícula
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:13
Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais
Prestação de serviços educacionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:35
Matrícula em curso supletivo para realização de exames finais do ensino médio.
Constitucional e processual civil. Menor de dezoito anos. Posterior ingresso no ensino superior.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:10
Acusado de matar a própria mãe é condenado
Ação penal
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:24
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 19:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:02
Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan
A juíza Ana Letícia Moreira Rick, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu liberar três dos R$ 5 milhões bloqueados em conta bancária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:08
TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda
No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para efeitos de emancipação, de sorte a ocasionar a extinção do poder familiar e, consequentemente, do dever de prestar alimentos